Descrição da Proposta

Arquivo 10
Esta contribuição é o arquivo 10 que faz parte da sequência de contribuições feitas por uma articulação de coletivos ambientalistas
Continuação contribuição para o texto da minuta

Agrotóxico - contribuir para a transição agroecológica
Proposta de inserção
Se dentre os princípio do PMDRS temos a sustentabilidade e segurança alimentar, então a questão dos agrotóxicos deve ser abordada. Em momento algum este o termo é citado. Assim ainda dentro do Capítulo IV, da Adequação ambiental, pode-se considerar citar um dispositivo adicional, tal como:
XI – Fortalecer e incentivar o processo de transição agroecológica desenvolvendo ações estratégicas que efetivem a redução e eliminação do uso de agrotóxicos nos sistemas produtivos visando ampliar a produção, a oferta e o consumo de alimentos saudáveis
Também no artigo 11, após o termo sintético, inserir a palavra agrotóxicos.

“Novos Agronegócios” em substituição a cana e pecuária: diversificação florestal e agroflorestal. RECOMENDO USAR O TERMO “NOVOS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS” DO QUE AGRONEGÓCIOS
Não apenas nas áreas desocupadas pela cana, mas trazendo alternativa para estas áreas
VI - capacitar os produtores para novos agronegócios potenciais nas áreas desocupadas pela cana, estimulando a adoção de boas práticas agropecuárias;
Proposta de inserção
***– Estimular a adoção de novos empreendimentos agrícolas que tenham a agroecologia com princípios para a diversificação da produção, incluindo os sistemas agroflorestais, silvopastoris e agrossilvopastoris, de modo a aumentar a oferta de serviços ecossistêmicos e reduzir os impactos associados às emissões de gases do efeito estufa.


Art. 18º A assistência às propriedade rurais deverá ser implementada por
meio de:
Proposta de inserção: fomentar o acesso à rede mundial de computadores (internet)