Proposta: ARQUIVO 7 – Contribuição relativa às propostas do grupo Terra (Territorialidade Rural e Reforma Agrária) – ESALQ/USP

16 de novembro de 2020

Descrição da Proposta

- A página 39 do programa faz uma análise com a metodologia FOFA (quadro de Fraquezas, Oportunidades, Fortalezas e Ameaças) sobre a horticultura orgânica municipal. Em seguida há uma série de “Ações propostas”. Além das propostas já presentes, sugere-se possível adição de outras, como:
1) Criação e efetivação de política municipal de desenvolvimento da agricultura urbana que contemple, entre outras, as seguintes ações: destinação de áreas públicas e privadas para produção diversificada de alimentos e plantas medicinais; apoio a grupos e coletivos de mulheres; fomento para a melhoria das infraestruturas de quintais e hortas comunitárias (cercas, ferramentas, equipamentos de irrigação, cisternas, sementes etc.); hortas nas escolas públicas municipais; assistência técnica municipal para agricultores(as) urbanos(as), cursos gratuitos de agricultura orgânica (olericultura, fruticultura, sistemas agroflorestais, etc).
2) Publicação de editais para contratação de organizações da sociedade civil para desenvolver projetos de fortalecimento de redes de agroecologia e produção orgânica no município e na região.
3) Criação de política municipal para produzir sementes crioulas e mudas a serem utilizadas na agricultura organica, com editais públicos que viabilizem com recursos do orçamento municipal a contratação de organizações da sociedade civil para assessorar agricultoras/es no trabalho de resgate, conservação, multiplicação e melhoramento de sementes crioulas e mudas
4) Apoio efetivo da gestão municipal na compostagem e destinação adequada de resíduos orgânicos, com objetivo de se gerar insumos gratuitos ou com preço reduzido para a agricultura orgânica. Sugere-se:
- Centrais de compostagem nos bairros, com gestão comunitária dos resíduos.
- Compostagem do lodo de esgoto municipal, para utilização na fruticultura.
- Compostagem dos resíduos orgânicos das escolas e outras repartições públicas municipais.
- Encaminhamento de podas urbanas já trituradas para produtores e produtoras rurais.

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