Proposta: ARQUIVO 1 – Contribuição relativa às propostas do grupo Terra (Territorialidade Rural e Reforma Agrária) – ESALQ/USP

16 de novembro de 2020

Descrição da Proposta

- Listar as diretrizes, uma a uma, em números (1,2,3…) ou em letras [a), b), c),...]
- Quando houver a necessidade de se falar dos seres humanos buscar não usar a palavra “homem”
- Na página dois, na 6º diretriz sugiro: “A integração dos setores e programas desenvolvidos pela iniciativa pública e privada, visando a melhoria contínua da qualidade de vida na área rural a partir da manutenção e melhoria da infraestrutura geral, tais como: viária, de transporte, de saneamento, de comunicação, de conectividade e de energia da área rural.”
- Na página 2, 8º diretriz, sugiro: “O fortalecimento do abastecimento e segurança alimentar no município a partir do incentivo e promoção de leis municipais que orientem programas de aquisição de produtos agropecuários do próprio município.”
- Na página 3, 10º diretriz, sugiro: “O incentivo e apoio às novas tecnologias de produção a partir do acompanhamento técnico, público e privado, o que se relaciona ao fortalecimento e integração entre a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e COMDER. ”
- Na página 3, 11º diretriz, sugiro: “Reconhecimento da Agroecologia como caminho produtivo sustentável por meio do mapeamento das iniciativas de produção agroecológica e familiar municipais, sejam elas no espaço urbano ou rural, e seu apoio ou acompanhamento consequentemente”
- Na página 3, 15º diretriz, sugiro: “Combate ao parcelamento ilegal do solo na zona rural, a partir dA promoção de ações que minimizem ou impeçam a expansão de loteamentos na zona rural, em especial nas microbacias potencialmente produtoras de água bruta;”
- Na página 3, 16º diretriz, sugiro: que esta diretriz seja separada em duas, uma tratando do controle sanitário dos produtos agropecuários em todas as etapas de produção, e outra tratando a educação no campo.
- Na página 3, dentro da caracterização geral do município, primeiro parágrafo: os dados sobre o número de habitantes da população rural está desatualizado, há dados publicados em 2019 pelo Instituto de Pesquisa e de Planejamento de Piracicaba que anunciam que apenas 1,83% da população piracicabana vivem na zona rural apesar do destaque a atividade agrícola no município. (link para acesso aos dados do ipplap: http://www.ipplap.com.br/docs/Grau%20de%20Urbanizacao%20-%201980%20a%202020.pdf)

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